ARRANCAR TOCOS DE ARVORES, PEDRAS, VEGETAÇÃO SECA E OUTROS

2ª via da Carteira de Identidade

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esportes, oferece aulas de Música, através de contratação de profissional por processo licitatório, com carga horaria de 32 horas/mensais, para trabalhar com crianças de 05 á 17 anos de idade, além de adultos.ssa oficina oferecerá semanalmente aos alunos aulas de canto e de instrumentos, como violão, acordeom, flauta entre outros. A oficina de música tem como objetivo principal proporcionar aos alunos a ...

Para ter acesso ao programa o produtor deve passar na Secretaria de Agricultura com a documentação exigida pela lei e retirar sua autorização para retirada da semente. Requisitos exigidos pela lei n. 1.680/2019. Art. 5º Os produtores rurais para usufruírem os benefícios previstos nesta Lei, deverão atender os seguintes requisitos:I - estarem inscritos no Cadastro de Produtor Rural da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina como ...